Lei sobre a ocupação do território urbano com atividades artísticas.
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A Rede Estadual de Teatro de Rua do Rio de Janeiro (Circo, Teatro, Mímica, Estátuas, Teatro de Bonecos, entre muitos outros) está procurando um municípios do Brasil, que tenha uma Lei em vigor, sobre a ocupação do território urbano com atividades artísticas. Atenciosamente, __________________________ |
MUNDOCLOWN
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Acho que só com lei mesmo.
Olha, eu particularmente não sei se existe tal lei. Sei que existe uma discussão, assim como várias outras, para aprovar leis deste tipo de atividade.
Sei também da dificuldade de liberação dos espaços públicos. Em BH, por exemplo, a Secretaria de Meio Ambiente sempre impõe dificuldades. Mas vejo um monte de gente que nem procura os órgãos públicos. Chegam com seus espetáculos na praça e os apresentam.
Acho que essa é uma questão para ser resolvida junto às Secretarias de Estado da Cultura e/ou Fundações de Cultura.
Eu voto pela lei de ocupação do território urbano com atividades artísticas!
Algumas Leis.
Ainda não fiz uma pesquisa a fundo, mas achei algumas leis que se relacionam com as atividades propostas.
Rio de Janeiro - RJ
http://amast.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=61&Itemid=2
Amparo - SP
http://www.amparo.sp.gov.br/saiba_mais/desenvolvimento_urbano/plano_diretor/3_etapa/lei_compl/lei_complementar.htm
Conselheiro Lafaiete - MG
http://www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br/index.php?secao=planodiretor
Curitiba - PR
http://domino.cmc.pr.gov.br/prop2000.nsf/f9b260fb1de06c4b052569ba005c75ad/e6bad0073575f74d03256e4c0063bd30?OpenDocument
Depois volto a postar sobre este assunto.
__________________________O MUNDOCLOWN agradece...